Adquirir uma Propriedade em Portugal

Comprar propriedade em Portugal é fácil, desde que haja aconselhamento e acompanhamento apropriados. O Oceânico, ajudará seleccionar os consultores profissionais adequados, que possam prestar:

• Consultoria Jurídica, para assegurar que todas as questões de ordem legal e de licenciamento, sejam correctamente conduzidas e que o Contrato de Promessa de Compra e Venda seja negociado de acordo com as suas necessidades.
• Aconselhamento Fiscal, para assegurar que é utilizada a estrutura fiscal mais conveniente na aquisição do imóvel.
• Aconselhamento Financeiro para assegurar que é utilizada a melhor proposta de financiamento para a aquisição.

Resumimos os 4 passos que permitirão que venha a ser proprietário do seu próprio local ao sol!

1) Reserva

Preencha um Formulário de Reserva e pague €5.000 de depósito. O Depósito de Reserva está sujeito a determinadas condições, que devem ser cuidadosamente lidas e entendidas.

2) Visita de Inspecção

De acordo com os termos estipulados no Formulário de Reserva, será concedido um período de tempo, para confirmação da sua decisão e, marcação da visita ao local de construção e à localidade, caso deseje.

Se não desejar continuar o negócio, esse depósito é reembolsável, deduzido das despesas indicadas no Formulário de Reserva que, normalmente, estão relacionadas com a visita de inspecção.

3) Contrato de Promessa de Compra e Venda

Para a elaboração do Contrato de Promessa de Compra e Venda, as informações, previamente divulgadas no Formulário de Reserva, bem como as condições relacionadas com a aquisição do imóvel, são incluídas num simples contrato, que é traduzido também em Inglês, para facilitar o entendimento de todas as partes envolvidas no processo da compra. Uma cópia do contrato é enviada ao cliente e ao advogado mandatado pelo mesmo. No acto de celebração deste contrato, é efectuado o pagamento de um sinal, normalmente acordado em 20%, que serve como vínculo legal da compra do imóvel. Alguns contratos poderão incluir pagamentos faseados nos casos em que o imóvel ainda esteja em construção.

4) Representação Fiscal

O Governo Português aprovou legislação específica para proprietários não residentes em Portugal e, consequentemente, as Repartições de Finanças estão a tornar os seus sistemas mais rigorosos, para assegurar que os proprietários sejam representados por um Representante Fiscal. O Oceânico, com o intuito de assistir os clientes na compra de imóveis, estabeleceu um acordo especial com o Sovereign Trust, que o ajudará a encontrar a solução para este requisito. Porém, como existem outras Empresas que oferecem serviços semelhantes, esta escolha fica ao critério de cada cliente. Consulte o documento - Representações Fiscais para Indivíduos - ou no caso de Sociedades, o documento - Representações Fiscais para Pessoas Colectivas.

5) Escritura Pública e Registo

Logo que o imóvel esteja concluído, é marcada a escritura pública, e a propriedade do imóvel é transferida para o si, mediante o pagamento do remanescente do valor total em dívida. A partir deste momento, o imóvel é, legalmente, seu!
Após a escritura pública, o seu advogado fará o registo da propriedade na respectiva Conservatória do Registo Predial. Normalmente, este registo demora cerca de dois meses.