Adquirir uma Propriedade em Portugal

É fácil comprar o seu imóvel através da Oceânico, com o aconselhamento e acompanhamento apropriados. A Oceânico poderá ajudá-lo-á a encontrar consultores profissionais para:

• Consultoria legal e de planeamento que lhe permitirão negociar o seu contrato.
• Aconselhamento fiscal que lhe permita estruturar a aquisição do seu imóvel da forma mais vantajosa.
• Aconselhamento sobre a melhor forma de financiamento da aquisição.

São a seguir indicados os 4 passos resumidos para aquisição da sua casa de férias!

1) Fazer reserva

Preencha um Formulário de Reserva e pague um depósito de 5.000&euro. O Depósito de Reserva está sujeito a determinadas condições, as quais deverão ser cuidadosamente lidas e entendidas.

2) Visita de Inspecção

De acordo com os termos do formulário de reserva, ser-lhe-á concedido um período de tempo para confirmar a sua decisão e visitar a localização da sua fracção, se assim o desejar.

Se optar por não avançar com o negócio, o depósito é reembolsável deduzido das despesas indicadas no formulário de Reserva que, regra geral, correspondem às despesas relacionadas com a visita de inspecção.

3) Contrato de Promessa de Compra e Venda
(Contrato Promessa de Compra e Venda)

O Governo Português aprovou uma lei referente a proprietários não residentes em Portugal e, em consequência disto, as repartições de finanças estão a afinar os seus sistemas, de forma a garantir a representação dos proprietários por um Representante Fiscal. A Oceânico, na sua missão de auxiliar o cliente na aquisição de propriedade, estabeleceu um acordo especial com a Sovereign Trust para encontrar a solução correcta. Referimos que existem outras Organizações que dispõem de meios semelhantes, ficando a escolha a critério de cada cliente. Leia o documento Representações Fiscais para Particulares.

4) Escritura e Registo

Uma vez concluída a aquisição, é realizada a escritura e o imóvel é transferido para o cliente mediante pagamento do montante em dívida. Nessa altura, a propriedade será sua legalmente!
Após a escritura, o seu advogado realizará o registo da propriedade. Normalmente, este procedimento demora cerca de dois meses.